Incêndios com dinheiro público

Posted on January 15, 2009 by Edgar Costa

O título deste post é completamente sarcástico para igualar os resultados que consultei nos últimos dias no site que a ANSOL desenvolveu – transparência-pt.org.

O site Transparência na AP foi desenvolvido para colmatar as dificuldades encontradas na pesquisa e navegação no site Base – Contratos Públicos Online. O resultado das pesquisas efectuadas em transparencia-pt.org é uma cópia oficial do base.gov.pt.

É impressionante a quantidade de posts que se encontram na blogosfera sobre os gastos públicos:

• Desajustes Directos em Portugal
• Desculpem lá, mas só tenho umas palavras
• Transparência na AP
• ANSOL lança motor de busca para pesquisa de contratos de ajuste directo
• Onde pára o dinheiro público?
• Agora só falta a comida… )
• Não sei se é para rir ou para chorar
• A impressora mais cara do mundo

Quanto aos números, são esclarecedores da situação actual do nosso Estado. Das despesas disparatadas e das empresas que beneficiam de serem organismos públicos os pagadores das facturas.

Quem paga? Todos nós, contribuintes. Se é para queimar dinheiro ou para transformar empresas medianas em milionárias mais valia dar o dinheiro e apoiar os desfavorecidos e os desempregados.

São milhões de euros gastos em licenças de software, em reparações de portas, em aquisição de veículos de alta cilindrada, em pequenas obras com custos de grandes construções entre tantos outros exemplos que são possíveis de se encontrar no site Transparência na AP.

Vejamos alguns resultados de exemplos encontrados no site e comentados em dezenas de blogs e sites:

• Receptor GPS por 10.910,00 €
• Viatura de 16 lugares para transporte de crianças por 2.922.000,00 €
  
• Reparação de 2 Fotocopiadores WorkCentre Pró 412 e Fotocopiador WorkCentre PE 16 do Centro de Saúde de Portel por 45.144,00 €
• 14 módulos de 3 cadeiras em viga e 10 módulos de 2 cadeiras em viga por 375.600,00 €
• 3 Computadores, 1 impressora de talões, 9 fones, 2 leitores opticos por 380.666,00 €
• Vinho tinto e branco por 652.300,00 €

Mas quem quiser pode-se aventurar como eu fiz nos últimos dias a procurar por palavras como viagem, plataforma, publicidade, jantar, consultadoria etc.

Se estes valores fossem justos certamente que o restante poderia ser aplicado em áreas que Portugal tem como necessidade de por a funcionar. Mas não, falha o bom senso das empresas e a organização financeira de vários organismos.

Os valores pagos relativamente aos sites dos organismos públicos.

Rui Miguel Seabra faz parte da equipa que implementou o Transparências na AP e respondeu a algumas questões colocadas por Marco Santos (autor do blog bitaites.org). Numa das suas respostas comentou sobre o valor dos sítios para a web pagos pelos organismos públicos, «Estou surpreendido com os preços dos sítios web. É um perfeito exemplo de algo que uma equipa de qualidade na Administração Pública especializada em Software Livre poderia resolver transversalmente, aplicando racionalidade e eficiência na face de interactividade on-line com o cidadão».

Como tenho uma pequena ligação à área do Web-development decidi ver se havia preços exorbitantes nesta área e uma das pesquisas que fiz foi pela palavra site:

• Prestação de serviços de reformulação do Website Institucional da PSP por 37.500,00 €
• Reformulação do site do Instituto de Seguros de Portugal por 33.180,00 €
• Alterações de Design e Funcionalidades do website do Plano Tecnológico por 28.000,00 €
• Prestação de Serviços de Design Gráfico para o Site do ICP-ANACOM por 27.000,00 €
• Manutenção do Web Site por 19.800,00 €
• Tradução do site da ANQ, I.P. (inglês e francês) por 17.900,00 €

É pena que as palavras “reformulação”, “alteração”, “manutenção” sejam bastante subjectivas nestes serviços pagos, dado que não é possível perceber quais as implementações e qual o período a que as manutenções do site diz respeito. Não deixam de ser valores altos quando comparamos desenvolvimento à medida ou utilização de software proprietário a implementações de aplicações web software-livre ou open-source.

Se alguém estiver por dentro deste tipo de desenvolvimento web que esteja à vontade para me elucidar um pouco mais nos comentários.

Se desejarem saber um pouco dos gastos das vossas áreas de residência basta procurar pelo nome do local: Lisboa, Porto, Braga etc.

O valor dos espectáculos e da música

Apesar de não ter ainda visto muitos comentários por parte da comunicação social relativamente a este facto, hoje, o jornal Diário de Notícias já comentava os valores pagos pelas autarquias a diversos artistas. Os valores divergem de autarquia para autarquia com o mesmo artista, como por exemplo o Marco Paulo com duas facturas distintas, 14.000,00 em Elvas e 68.232,00 em Albufeira. Estes factos já foram no entanto justificados pelos agentes e empresas de produção de eventos (artigo no DN).

Na blogosfera é possível encontrar alguns artigos relativamente aos cachets dos artistas.

Que se faça justiça e alterações nestas políticas vergonhosas no que toca ao pagamento de serviços com o nosso dinheiro.

O site da Transparência na AP foi implementado com software-livre e teve como custos finais 18,00 € (valor do domínio) e cerca de 8 horas de mão-de-obra.

Este post demorou cerca de uma hora a ser escrito. Não tem custos e tem um sincero desafogo sobre esta situação. Qualquer erro encontrado neste post não será absolutamente nada quando comparado com os erros que encontramos nesta grave situação.